Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Mantida condenação por roubo de boné

Chamamento ao processo

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.